A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), ratificou esta segunda-feira [25/11/2019] a celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa a 5 de maio, tornando oficial a proposta apresentada pelos países lusófonos.

Na proposta hoje aprovada, pode ler-se que «o português é a llíngua de nove Estados-membros da UNESCO, que é a língua oficial em três organizações continentais e da Conferência Geral da UNESCO e é falada por mais de 265 milhões de pessoas, sendo uma das mais faladas no hemisfério [sul]».

Na argumentação para a ratificação da proposta, a UNESCO escreve que «é necessário implementar uma cooperação mais abrangente entre os povos através do multilateralismo, aproximação cultural e diálogo entre civilizações, em linha com o que está estipulado na Constituição» desta organização.

Por outro lado, a instituição com sede em Paris lembra que o dia 5 de maio já foi firmado como Dia da Língua e Cultura Portuguesa na CPLP, em 2009, afirma ainda que «as Nações Unidas encorajaram a celebração de um dia nacional para cada uma das línguas oficiais da organização».

Assim, conclui-se na nota, «a UNESCO decide proclamar o dia 5 de maio de cada ano com o Dia Mundial da Língua Portuguesa» e encoraja «os Estados membros, especialmente na CPLP, e outros acionistas, a participarem no evento de uma maneira que cada um considere mais apropriado e sem implicações financeiras para o orçamento regular da UNESCO».

Fonte da imagem: Comissão Nacional da UNESCO – Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal).

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N. E. – Transcreve-se também o apontamento que, sobre este assunto, o jornalista Sérgio Almeida assinou em 26 de novembro de 2019 no Jornal de Notícias.

Dia Mundial da Língua Portuguesa é "uma boa notícia", mas "não chega"

Apesar de agradados com a distinção da UNESCO, linguistas garantem que a vitória maior será a escolha para idioma de trabalho da ONU.

A pretensão era antiga, mas só ontem foi confirmada oficialmente: a «UNESCO decidiu proclamar o 5 de maio de cada ano como Dia Mundial da Língua Portuguesa».

Na prática, a organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura tornou oficial a proposta apresentada pelos países lusófonos. Para a escolha contribuiu não apenas o facto de «o português ser a língua oficial de nove estados-membros da UNESCO», mas também a sua representação (língua oficial em três organizações continentais) e popularidade («falada por mais de 265 milhões de pessoas»). A proposta foi aprovada por unanimidade, já que, além dos países lusófonos, Argentina, Chile, Geórgia, Luxemburgo e Uruguai também votaram a favor.

Embaixador de Portugal  na UNESCO e um dos principais dinamizadores da campanha, António Sampaio da Nóvoa sublinhou ainda que foi «a primeira vez» que a organização tomou uma decisão similar em relação a uma língua não oficial da sua estrutura.

«Um pequeno passo»

Sem beliscarem a importância da nomeação, os linguistas ouvidos pelo JN foram unânimes em considerar que a maior vitória só virá quando o português for admitido como língua de trabalho da ONU.

«É um pequeno passo, se compararmos com o grande desiderato que é a admissão como língua oficial nas Nações Unidas», sintetizou Luís Reto, um dos autores do Novo Atlas da Língua Portuguesa. O ex-reitor do ISCTE afirma que «faltam meios para travar esta batalha», na qual, além da importância da língua, o que está em jogo «é sobretudo a diplomacia e o dinheiro».

Mais crítico é ainda José Mário Costa, cofundador e responsável editorial do Ciberdúvidas, que aponta o dedo ao Governo e à CPLP, por «conversarem muito mas nada fazerem na prática». O jornalista apela a «uma ação concertada» entre os vários organismos e países lusófonos, valendo-se até «da vantagem que significa haver hoje um português a liderar a ONU».

Com a ratificação do Dia Mundial da Língua Portuguesa, a UNESCO está a «reconhecer não apenas a importância da língua portuguesa», mas também «o grande crescimento internacional» registado nas últimas décadas. Quem o afirma é Margarita Correia, professora da Faculdade de Letras [da Universidade] de Lisboa, que não se mostra preocupada com a lentidão do processo de admissão para língua de trabalho na ONU. «Havemos de lá chegar, passo a passo.»

Mesmo que «“simbólica”, a escolha da UNESCO traduz-se na entrada nos calendários internacionais, podendo ainda ter consequências dos mais diversos planos», reforçou Sampaio da Nóvoa, cujos planos passam ainda pela apresentação de propostas para ensino e formação de professores de Português em África.

Reação – Marcelo destaca contributo de Sampaio da Nóvoa

«Muito feliz» com a proclamação da UNESCO, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que a decisão «é o reconhecimento de uma grande língua no Mundo, uma das maiores línguas do Mundo, de que nos orgulhamos nós, portugueses, e todos os que falam essa língua».

Além de confessar ter acompanhado o processo, o chefe de Estado enalteceu o contributo de António Sampaio da Nóvoa, embaixador de Portugal na UNESCO, considerando que «foi um batalhador».

Cf.  Cabo Verde diz que Dia Mundial da Língua Portuguesa ajuda a projetar a língua + Estados Unidos querem entrar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa + Assembleia Geral da ONU aprova resolução sobre cooperação com CPLP