Está a decorrer em Portugal o período de adopção de manuais escolares para os Ensinos Básico e Secundário, previsto na circular n.º 6/2005, de 14 de Abril, circular anual da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular sobre a adopção de manuais escolares.

No que diz respeito aos manuais de Língua Portuguesa e de Português, para o ano lectivo de 2005/2006 serão adoptados os manuais do 3.º ano, do 6.º ano e do 12.º ano. Os do 3.º ano deviam ser adoptados até ao dia 27 de Maio, os do 6. º ano até ao dia 9 de Junho e os do 12.º ano até ao dia 24 de Junho.

Após a afixação pública da lista dos manuais adoptados, não será permitida qualquer alteração, no período de vigência legalmente estabelecido, que, no momento, é de 4 anos para os manuais do Ensino Básico. Este longo período sem possibilidade de alteração leva a que essa adopção deva ser cuidadosamente ponderada. Aliás, no próprio programa para a Educação do XVII Governo Constitucional se refere que «O Governo lançará um sistema de avaliação e certificação de manuais escolares, no sentido de garantir novas formas de utilização dos manuais que sejam mais racionais e menos dispendiosas para as famílias». Aguardamos esse sistema de avaliação e certificação de manuais.

Ora, os manuais são auxiliares preciosos no apoio à leccionação da generalidade das disciplinas, e nos últimos anos tem-se assistido ao aparecimento de manuais cada vez mais atractivos, nomeadamente a nível gráfico, constituindo-se como projectos que contêm não só o livro do aluno, como cadernos de actividades, transparências, cassetes de áudio e de vídeo, cds, etc.

E, se os manuais – estes projectos – são auxiliares preciosos no apoio à leccionação da generalidade das disciplinas, ainda o são mais quando se trata da disciplina de Língua Portuguesa (e de Português), dada a importância de que o texto e os suportes escritos, de imagem e de som se revestem nesta disciplina.

Mas é fundamental que os professores que adoptam os manuais sejam críticos em relação ao que estão a adoptar e não se deixem fascinar apenas pelo acessório, mas analisem bem se o manual é, efectivamente, um auxiliar de qualidade.

O Ministério da Educação tem fornecido ao longo dos anos “Critérios de apreciação dos manuais”, que orientam os professores nessa escolha. E também o fez este ano, por meio da referida circular. Talvez seja interessante que esses critérios sejam do conhecimento não só dos professores como dos pais e alunos e das pessoas em geral que se interessam pelas questões de educação.

Segundo essa circular n.º 6/2005, de 14 de Abril, os critérios dizem respeito a quatro grandes aspectos: o 1.º é a Organização e Método; o 2.º, a Informação que o manual contém; o 3. º, a Comunicação, e o 4.º são as Características Materiais.

1. A respeito da Organização e Método, deve ser observado se o manual:

a) apresenta uma organização coerente e funcional, estruturada na perspectiva do aluno;
b) desenvolve uma metodologia facilitadora e enriquecedora das aprendizagens;
c) estimula a autonomia e a criatividade;
d) motiva para o saber e estimula o recurso a outras fontes de conhecimento e a outros materiais didácticos;
e) permite percursos pedagógicos diversificados;
f) contempla sugestões de experiências de aprendizagem diversificadas, nomeadamente de actividades de carácter prático/experimental;
g) propõe actividades adequadas ao desenvolvimento de projectos interdisciplinares.

2. A respeito da Informação, deve ser observado se o manual:

a) se adequa ao desenvolvimento das competências definidas no Currículo do respectivo ano e/ou nível de escolaridade;
b) responde aos objectivos e conteúdos do Programa/Orientações Curriculares;
c) fornece informação correcta, actualizada, relevante e adequada aos alunos a que se destina;
d) explicita as aprendizagens essenciais;
e) promove a educação para a cidadania;
f) não apresenta discriminações relativas a sexos, etnias, religiões, deficiências...

3. A respeito da Comunicação, deve ser observado se:

a) a concepção e a organização gráfica (caracteres tipográficos, cores, destaques, espaços, títulos e subtítulos, etc.) do manual facilitam a sua utilização e motivam o aluno para a aprendizagem;
b) os textos são claros, rigorosos e adequados ao nível de ensino e à diversidade dos alunos a que se destinam;
c) os diferentes tipos de ilustrações (fotografias, desenhos, mapas, gráficos, esquemas, etc.) são correctos, pertinentes e se relacionam adequadamente com o texto.

4. A respeito das Características materiais, deve ser observado se:

a) o manual apresenta robustez suficiente para resistir à normal utilização;
b) o formato, as dimensões e o peso do manual (ou de cada um dos seus volumes) são adequados ao nível etário do aluno;
c) permite a reutilização.

Como se pode verificar, não são poucos os aspectos a observar. Por outro lado, embora esses aspectos sejam os mesmos para todos os níveis de ensino, a verdade é que os programas de cada um dos anos e o nível de desenvolvimento dos alunos (que está relacionado com o seu nível etário), exige que se tomem determinadas precauções, de modo a que sejam adoptados os manuais que menos lapsos, insuficiências ou mesmo erros apresentem. E isto porque o facto de um manual ser publicado por esta ou aquela editora não é por si só garantia de total qualidade. Sabemos que um manual escolar reflecte a perspectiva que um autor ou um conjunto de autores tem da forma como um programa deve ser leccionado e também sabemos que, no que diz respeito aos manuais de Língua Portuguesa e de Português, essa perspectiva pessoal se torna ainda mais significativa, dado o facto de os programas apresentarem um grau de abertura que permite diversas selecções de textos e actividades. Assim, devemos ver se essa linha pessoal de abordagem do programa está de acordo com o essencial do próprio programa, se serve realmente de apoio ao desenvolvimento das competências enunciadas e se se adequa ao respectivo público escolar.

No que diz respeito ao manual de Língua Portuguesa para o 3.º ano de escolaridade – começaremos por este e depois poderemos abordar os do 6. º e do 12. .º ano – no que diz respeito ao manual para o 3.º ano (repito), há que considerar vários aspectos, tendo em conta simultaneamente o programa desse ano e os critérios referidos, os critérios relativos àqueles quatro grandes parâmetros da Organização e Método, Informação, Comunicação e Características Materiais. Devem ser todos levados em consideração, como é óbvio, mas importa salientar os que dizem respeito à Informação, dado o seu reflexo na aprendizagem dos alunos. Neste campo avultam três aspectos:

O primeiro é o seguinte: o manual “Responde aos objectivos e conteúdos do Programa”? e “Às Orientações Curriculares”? Esta é a primeira preocupação a ter.

O programa de Língua Portuguesa para o 3.º ano de escolaridade prevê, essencialmente, que os alunos:

a) completem histórias, imaginando desenlaces, cenários, personagens;
b) recriem as histórias ouvidas ou lidas (por exemplo, substituindo ou transformando personagens);
c) interpretem enunciados de natureza diversificada;
d) conheçam produções do património literário oral (contos, lendas, cantares, quadras populares, etc.);
e) produzam textos variados, por exemplo, a partir de gravuras, de banda desenhada, de jogos de palavras, de títulos, de expressões, da comemoração de datas festivas, etc.;
f) pratiquem a leitura de textos narrativos e poéticos de extensão e complexidade progressivamente alargadas;
g) estabeleçam relações de sinonímia e antonímia para aprofundar a compreensão do texto;
h) descubram, num contexto, o sentido de palavras desconhecidas;
i) estabeleçam a sequência de acontecimentos;
j) localizem a acção no espaço e no tempo;
l) respondam a perguntas diversificadas;
m) experimentem variações expressivas na entoação de frases;
n) distingam diferentes tipos de texto (prosa, poesia, banda desenhada, teatro);
o) adquiram um domínio progressivo do funcionamento da língua, exercitando a pontuação, distinguindo as sílabas, adquirindo vocabulário, conhecendo substantivos, adjectivos e pronomes pessoais, estabelecendo relações semânticas entre as palavras, apercebendo-se da forma como as frases se organizam, construindo frases, transformando frases afirmativas em negativas.

O manual ideal deve, então, conter textos, perguntas e actividades relativas a todos estes aspectos. Contribuirá, assim, também, para o desenvolvimento das competências de compreensão e expressão escrita, definidas no Currículo Nacional do Ensino Básico. Os textos devem ser de diversa tipologia (narrativa, poesia, uma ou outra tira de banda desenhada, um ou outro texto dramático, ou seja, de teatro), e devem ser de bons – e diversos – autores, autores portugueses, actuais e clássicos: os bons textos de autores portugueses, as histórias com uma lição de moral, a poesia dos escritores portugueses (que a há para todas as idades), a literatura portuguesa, enfim! A boa literatura portuguesa deveria ser significativa nas escolhas feitas pelos autores de manuais. A selecção dos textos é fundamental na veiculação de valores e de uma herança cultural. Por outro lado, os textos que o manual contém devem proporcionar um progressivo grau de conhecimento de vocabulário e de situações relativas ao “eu” e ao mundo, as actividades propostas devem ser variadas e os questionários devem conter perguntas que exijam operações cognitivas (operações mentais) de progressivo grau de complexidade (por exemplo, além das perguntas sobre factos – quem faz o quê, onde e quando – deverão também conter perguntas sobre o como e o porquê, sobre as consequências de uma atitude, sobre a moralidade de uma história, sobre o porquê de um título, deverão pedir que o aluno explique uma frase ou expressão usando o seu próprio discurso, dê a sua opinião, etc.). Finalmente, as actividades sobre o funcionamento da língua não devem ser estéreis, mas devem proporcionar o seu progressivo domínio (por exemplo, importa mais que o aluno saiba transformar uma frase afirmativa numa negativa ou substituir uma palavra pelo seu sinónimo do que apenas a simples identificação da classe morfológica da palavra).

Este primeiro aspecto dizia respeito à exigência de o manual responder aos objectivos e conteúdos do programa.

Um segundo aspecto a salientar no campo da Informação que o manual contém diz respeito à explicitação das aprendizagens essenciais: O manual “explicita as aprendizagens essenciais”?

O professor deverá verificar se estão indicados, nos índices ou planos do manual, os conteúdos relativos a cada domínio do programa (comunicação oral, comunicação escrita e funcionamento da língua), e se, em cada um deles, avulta o que é essencial, de modo a que o próprio aluno se aperceba dos aspectos que deverá trabalhar com maior frequência e profundidade. E este é um aspecto normalmente menorizado na generalidade dos manuais.

Finalmente, há a considerar um terceiro aspecto, que é muito importante: “O manual fornece informação correcta, actualizada, relevante e adequada aos alunos a que se destina”? Repare-se neste sublinhar dos adjectivos “relevante e adequada”... É que alguns manuais do 1.º Ciclo, por vezes, fornecem e trabalham informação que não é relevante nem adequada aos alunos a que se destina.

Podemos apresentar três exemplos que ocorrem com alguma frequência nos mais diversos manuais do 3.º ano de escolaridade.

a) O primeiro exemplo é o da proposta de actividades de formação de palavras a partir de letras soltas e fora de ordem ou a de formação de frases a partir de palavras desordenadas, como, por exemplo, formar uma frase a partir desta intitulada “não frase”: «mãe a está sorrir a». Este tipo de exercício é pedido, refira-se, a uma criança do 3.º ano, de 8 anos de idade, em média, que, felizmente, já normalmente tem um discurso oral correctamente construído a nível cognitivo-linguístico, dado ter ouvido desde que nasceu frases logicamente estruturadas: «A mãe está a sorrir.»; «O pai entrou em casa.», etc. Mas este exercício vai perturbar essa organização mental, e não serve qualquer propósito. Que aprendizagem faz o aluno com este exercício estéril? Nenhuma! Só poderá é introduzir confusão onde ela não existe. E acresce que o programa do 3.º ano de escolaridade não contém esse conteúdo da “não frase”, trabalhado em alguns manuais.

b) O segundo exemplo é o da apresentação de palavras e frases incorrectas para serem corrigidas a nível da pontuação, da acentuação, da ortografia ou mesmo da sintaxe. É também um exercício inadequado neste nível de ensino, que é o 1.º Ciclo, onde a norma, a regra, o que é correcto é que deve ser trabalhado, é que deve ser apresentado no manual, dado as crianças estarem num nível etário e de desenvolvimento cognitivo em que se deve privilegiar o contacto com a forma correcta, de modo a criar automatismos correctos. Se nessa fase de criação de automatismos, de rotinas, se introduz a confusão, favorece-se a aprendizagem incorrecta. As eventuais incorrecções dos alunos a nível da acentuação, da ortografia, da pontuação, etc., deverão ser corrigidas a partir das produções dos próprios alunos, por meio de um trabalho individualizado; e, neste nível de ensino, não se deve pôr o incorrecto em letra tipográfica...

c) O terceiro e último exemplo que se pode dar é o do ensino das palavras homófonas, ou seja, daquelas palavras que têm o mesmo som, mas se escrevem de forma diferente, como “ouve”, do verbo “ouvir” e “houve” do verbo “haver”, ou “sem” (com “s”), preposição e “cem” (com “c” curvo), numeral; e ainda o das palavras parónimas, que são aquelas que têm um som parecido e que se podem confundir, como “crer”, que significa “acreditar”, e “querer” que significa “desejar”, ou “inchada”, que significa “volumosa”, e “enxada”, que significa um utensílio de lavoura. São palavras que se podem confundir, mas são palavras diferentes, que não têm nada que ver uma com a outra. Estes dois conteúdos – o das palavras homófonas e o das palavras parónimas – não pertencem aos programas do 1.º Ciclo do Ensino Básico: as palavras homófonas surgem referidas pela primeira vez no programa do 6.º ano de escolaridade, e as palavras parónimas no programa do 7.º ano de escolaridade, ou seja, quando os jovens já estão a atingir os seus 12, 13 anos de idade. Mas, apesar de não serem do programa e serem conteúdos de tratamento inadequado no 1. º Ciclo, há diversos manuais do 3.º ano que os apresentam, não se apercebendo de que só estão a contribuir para prejudicar a aprendizagem dos alunos.

É prejudicial – como já houve oportunidade de referir num programa anterior – é prejudicial apresentar no 1.º Ciclo actividades que não têm em linha de conta o desenvolvimento cognitivo do aluno, contribuindo, pois, para a construção do erro, em vez de contribuírem para a aprendizagem correcta.

Este último aspecto está, infelizmente, profusamente ilustrado em manuais postos agora à apreciação dos professores. Um manual do 3.º ano apresenta ao longo das lições uma série de palavras que se prestam a confusão, de entre as quais se podem seleccionar, por exemplo, “conta-se ou contasse”, “fala-se ou falasse”, “defende-se ou defendesse”, “trás” (com “s”, preposição) ou “traz” (com “z”, forma do verbo “trazer”), “contanto” ou “com tanto”, “decerto ou de certo”, “enquanto ou em quanto”, “todo ou tudo” e, claro, os célebres “à”, contracção da preposição, “há”, forma do verbo “haver” e “ah”, interjeição, já focados aqui, na Antena 2, num programa anterior...

Este assunto por si só poderia ser objecto de um programa inteiro, mas podemos ficar-nos pela chamada de atenção para quatro aspectos.

Em primeiro lugar, as palavras homófonas só devem ser objecto de estudo no 6.º ano, e as palavras parónimas no 7.º ano, como previsto nos respectivos programas, que é quando o aluno já tem um conhecimento da língua com alguma solidez que lhe pode permitir analisar particularidades da língua, sem comprometer a aprendizagem. E mesmo essa análise não deveria ser feita como acontece nestes manuais, em que se constroem frases perfeitamente artificiais, que não contribuem em nada para a aprendizagem dos alunos. Repare-se na artificialidade destes três exemplos de um manual deste ano:

(1) «Ora pelo avozinho, à uma hora». “Ora”, que significa “reza”...
(2) Outra frase: «Fiz cem bolos sem açúcar. Cem bolos logo de uma vez, e sem açúcar! Hão-de ter ficado bons!
(3) Uma terceira frase: «Vou com este passo apressado porque vou ao paço real.» Para trava-línguas, não estaria mal este exemplo...

Em segundo lugar, muitos desses exemplos de palavras parónimas dizem respeito, naturalmente, a estruturas gramaticais não indicadas no programa de 3.º ano. Por exemplo, as referidas formas verbais “contasse”, “falasse”, “defendesse”, etc., estão no Pretérito Imperfeito do Conjuntivo, conteúdo gramatical que não pertence ao programa do 3.º ano de escolaridade, nem mesmo ao do 4.º ano, pelo que não é possível apresentar uma explicação cabal para estabelecer a diferença entre as formas que se confundem (contasse e conta-se). Por outro lado, as formas “conta-se”, “fala-se”, “defende-se” são construções impessoais ou mesmo passivas (dependendo do contexto), que também não pertencem aos programas do 1.º Ciclo, nem mesmo aos do 2.º Ciclo, sendo, pois inadequado tal conteúdo neste 3.º ano de escolaridade.

Em terceiro lugar, ao apresentar essas palavras parónimas, surgem nos manuais, por vezes, explicações perfeitamente incompreensíveis, como este exemplo de tentativa de explicação da distinção entre todo e tudo destinada – lembremo-nos – a alunos do 3.º ano de escolaridade!

Repare-se na explicação:

“Todo: exprime a totalidade das partes que formam um conjunto;

Tudo: pluralidade, isto é, exprime uma totalidade indefinida que pode englobar elementos de um ou mais conjuntos diferentes.

Ficaram esclarecidos? Então, vejam o exemplo que o manual, de seguida, apresenta: «Todo o invejoso deseja tudo o que é dos outros». Sem comentários...

Em quarto lugar, e último, repare-se que algumas das palavras seleccionadas nesses manuais para estabelecer comparação (melhor dizendo, confusão) com outras não pertencem ao vocabulário activo essencial num 3.º ano de escolaridade. Vejam-se apenas estes exemplos de um manual deste ano: “cerrar” (com “c” curvo no início), que significa “fechar” e aparece em exercício conjunto com “serrar”, que significa “cortar com uma serra”; “sego” (com “s” no início), do verbo “segar”, que significa “ceifar” e “cego” (com “c” curvo), que significa “invisual”; e “cessão” (com “c” curvo no início), palavra inusitada, perfeitamente desconhecida da generalidade dos adultos, que significa “acto de ceder ou transmitir”, que aparece em exercício conjunto com “sessão” (com “s” no início), que significa “tempo de reunião” ou “duração de um espectáculo”.. Estas palavras aparecem nas seguintes frases:

(4) «À saída deves cerrar a porta.» Uma frase... que não se usa. Fechar a porta, sim.

(5) Outra frase: «Eu não sego a erva porque estou a ajudar o meu amigo cego..., que significa «eu não ceifo a erva porque estou a ajudar o meu amigo cego.» Uma frase... Bem... Será que se sega a erva? Não será só o cereal? E quantas serão as crianças de 8 anos que empregariam tal frase? Ou mesmo adultos?

(6) Outra frase, e última: «Fiz a cessão do meu cargo ao Rui, meu sucessor». Uma frase... perfeitamente fora de qualquer compreensão por parte de uma criança de 8 anos de idade!... E, certamente, de muitos adultos!

Como já se referiu em programa anterior, este tipo de exercícios não deve ocorrer no 1.º Ciclo. Porquê? Primeiramente porque são exercícios perfeitamente inúteis, estéreis, mas sobretudo porque com 8 anos, o aluno ainda está numa fase incipiente de aprendizagem da leitura e da escrita. Nesta fase, ele deve aprender o que é correcto, compreendendo, naturalmente, porque é correcto, e não se deve proporcionar simultaneamente o incorrecto, não se devem trabalhar simultaneamente conteúdos passíveis de confusão. Alguns alunos, eventualmente, confundirão por si só um dia, não é preciso que o manual lhes dê uma ajuda.

Termino como comecei: o manual é um auxiliar precioso no apoio à leccionação da disciplina de Língua Portuguesa, pelo que deve haver, por parte dos autores, um cuidado especial na sua concepção e, por parte dos professores, um cuidado especial na sua escolha, de modo a que ele se constitua, efectivamente, como um bom instrumento de trabalho e contribua para a qualidade de ensino.