A adopção dos novos manuais de Português do 8.º ano, adaptados à nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS), foi suspensa, pelo menos por um ano, pelo Ministério da Educação. A decisão, antecedida de negociações sobre a matéria, foi comunicada às duas principais associações de editores de manuais, numa nota onde se confirmava ainda o cancelamento dos novos livros de Matemática do 8.º ano e de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do 10.º ano. Esta última disciplina poderá mesmo vir a ser suspensa (texto em baixo).

Contactados pelo DN, tanto Vasco Teixeira, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), como Carmo Correia, da União de Editores Portugueses (UEP), confirmaram que a decisão em relação aos manuais de Português estava relacionada com a indefinição em torno da TLEBS.

Porém, Rui Nunes, assessor de imprensa do Ministério da Educação, recusou resumi-la a esse aspecto: «A menção à TLEBS é pertinente», admitiu, «mas esta é apenas uma componente de um processo de avaliação mais amplo que está a ser feito do Português, no âmbito do plano nacional para a disciplina, que inclui aspectos como o número de aulas no ensino básico e os hábitos de leitura».

Rui Nunes atribuiu também a decisão ao facto de estar ainda «em preparação o novo sistema de certificação» dos livros escolares. Os novos manuais das diversas disciplinas são, por regra, adoptados no final de Abril, tendo em vista a sua utilização no ano lectivo seguinte.

Processo em suspenso

A nova terminologia, duramente atacada por vários sectores da sociedade, encontra-se em fase experimental de implementação, de forma generalizada, nos 7.º, 8.º e 9.º anos. A partir de 2008/2009, deveria ser alargada aos 4.º, 6.º e 8.º anos, sendo instituída em 2009.

Porém, o Ministério da Educação – que herdou o processo do anterior executivo e da ex-ministra Maria do Carmo Seabra – já explicou que está a ser feita uma avaliação dos novos termos, prometendo-se uma decisão "definitiva" sobre a matéria, que deverá implicar profundas alterações à TLEBS, no final deste ano lectivo.

Para já, a suspensão dos manuais do 8.º ano cria um problema de continuidade para muitos estudantes do 7.º ano, que já estão a aprender Português com base em manuais adaptados aos termos da TLEBS.

DN