No momento em que, FINALMENTE!, a Nova Terminologia para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS) parece despertar um interesse alargado, o Ciberdúvidas, que foi, durante todo o ano lectivo de 2005-2006, o espaço de discussão do documento através da resposta a todos quantos nos escreveram nesse sentido, talvez valha a pena ensaiar uma síntese das inovações que a TLEBS integra.
Salienta-se, desde logo, a sua estrutura, dividida em quatro domínios:

Destes quatro, os domínios A, C e D são genéricos, enquanto o domínio B se centra nas características do português europeu. A estrutura geral do domínio B, Linguística descritiva, corresponde aos aspectos a ter em conta na análise da Língua Portuguesa, ou seja, à Gramática da Língua Portuguesa, e aparece dividido em sete subdomínios que podemos (se podem?) considerar como partes essenciais da gramática da nossa língua:

Antes de referir os aspectos que, a meu  ver, constituem as inovações, comparemos a estrutura global da TLEBS com o índice geral da Nova Gramática do Português Contemporâneo (NGPC), de Celso Cunha e Lindley Cintra.

A NGPC está dividida em 22 capítulos, que correspondem, em grande parte, a subdomínios na TLEBS:

É interessante verificar que os autores da NGPC não utilizam um título comum para os capítulos 8 a 17 e que seria, na visão mais tradicional que temos da gramática, morfologia… Note-se, a este respeito, que na TLEBS são criados dois subdomínios, a Morfologia, que engloba a flexão e a formação de palavras (visando apenas as classes de palavras variáveis: nomes, adjectivos, verbos e advérbios), e as Classes de palavras, onde são indicadas todas as classes de palavras, que, sendo dez, tal como na NGPC, não são exactamente coincidentes:

Pretende-se, com esta comparação, mostrar apenas que muitos aspectos que têm sido apontados como inovação absoluta da TLEBS eram já preocupação de gramáticos de valor indesmentível. Far-se-á este tipo de comparação noutros momentos.

Porque os aspectos relativos à Gramática da Língua Portuguesa - entendida como o conjunto de regularidades que a caracterizam e individualizam face a gramáticas de outras línguas - na variante que se fala em Portugal se inserem no Domínio B, a partir de agora referir-me-ei apenas a este domínio. Gostaria de salientar, desde já, que não é meu objectivo, nem o saberia, ser exaustiva. Apontarei os aspectos a que sou sensível e faço-o porque acredito que este trabalho deve ser feito, impõe-se que seja feito.

MORFOLOGIA

Foi já referida a criação de um subdomínio, as Classes de palavras, que chama a si a maioria dos aspectos que nos habituámos a ver tratados na Morfologia, ficando neste outro subdomínio os aspectos associados à flexão e à formação de palavras. Na morfologia, é inovadora a forma de apresentar a formação das palavras, que não aponta os termos que tão bem conhecemos aglutinação e justaposição. Fala de palavras simples e palavras complexas e fala de formação de palavras em que insere conceitos como:

A introdução da flexão como parte integrante da formação de palavras carece, parece-nos, de uma explicitação mais leiga e, quiçá, mais extensa do que a que é apresentada na base de dados. Tanto mais que Alina Villalva, na Gramática da Língua Portuguesa, Mira Mateus e outras, Editorial Caminho, 2003, considerando embora a flexão como "um processo de formação de palavras que se caracteriza pela obrigatoriedade e pela sistematicidade" (p. 926), inclui este aspecto não nos dois capítulos dedicados à formação de palavras, mas no que é dedicado à estrutura morfológica básica.

Quanto à modificação, constitui um tipo de formação de palavras que, na verdade, não dá origem a uma palavra nova, mas, sim, a uma modificação da palavra existente, transformando-a num diminutivo, etc.

A composição, por sua vez, traz inovações que coincidem, parece-nos, com o que a estudiosa já referida indica nos capítulos 23 e 24 da Gramática da Língua Portuguesa, também já referida. Deixam de ser utilizados os termos aglutinação e justaposição por serem considerados pouco rigorosos e desapropriados face ao fenómeno que, realmente, ocorre na composição, e são introduzidos conceitos como composição morfológica, em que se associam não palavras, mas, sim, radicais, como em luso-brasileiro, e composição morfossintáctica, em que se associam palavras que estabelecem entre si relações que poderão ser de coordenação (assumindo os termos da composição as marcas de flexão de número e de género, como em surdo-mudo; surdos-mudos; surda-muda; surdas-mudas) ou de subordinação, em que apenas o elemento subordinante, colocado à esquerda, assume a flexão, como em navio-escola; navios-escola.

CLASSES DE PALAVRAS

O subdomínio Classes de palavras vem consagrar a introdução de alguns termos que, não constando da Nomenclatura Gramatical de 1967, se foram impondo. É o caso do termo nome, praticamente o único a figurar nas gramáticas para os ensinos básico e secundário. Consagra também aspectos que já estão abordados na gramática pedagógica A Língua e a Norma, Didáctica Editora, com depósito legal de 1985, na página 234: os traços semânticos: animado (nomes que podem ser sujeito do verbo nascer) e não animado, que produzem frases agramaticais se forem colocados como sujeito do verbo nascer; e os traços humano e não humano, que não carecem de explicitação, mas que podem ajudar a perceber, na literatura, o fenómeno da personalização.

Como referência menos comum surgem os conceitos contável (nomes que admitem plural em todos os contextos, como mesa) e não contável (nomes que não admitem plural como designador de pluralidade, antes de diversidade, como em "as farinhas desta marca são sempre boas").

Outra consagração, ainda que com diferenças nos elementos que o integram, é o termo determinante.

Inovador enquanto classe de palavras autónoma - mas não no conceito encarado de forma global que, esse, sim, já surge em bastantes gramáticas, sob a forma de determinante quantitativo - é o termo quantificador. Sobre este aspecto há pontos que, parece-nos, não estão muito claros, como a não consideração da sua existência também enquanto pronomes como acontece com os possessivos e com os demonstrativos e como a prática mostra acontecer com as palavras que compõem esta classe. Também não se compreende muito bem a introdução do relativo cujo nesta classe de palavras, e a explicação que é dada na base de dados não é totalmente esclarecedora.

A classificação dos verbos em principais, copulativos e auxiliares traz de novo a explicitação das funções desempenhadas pelos vários tipos de auxiliar: de tempos compostos; da passiva; temporais; aspectuais; modais.

A subdivisão dos advérbios, segundo a informação que consta das perguntas frequentes sobre a TLEBS da página do Ministério da Educação, é um ponto em cuja reformulação os autores da terminologia estão a trabalhar, pelo que não nos parece útil dizer o que quer que seja.

No âmbito das conjunções coordenativas, refira-se o facto de serem apresentados quatro tipos (copulativas; adversativas; disjuntivas e conclusivas) e não os cinco que muitas gramáticas consagram. Note-se, no entanto, que Epifânio Dias da Silva apresentou, na sua Sintaxe Histórica da Língua Portuguesa, publicada postumamente em 1918, apenas três tipos de coordenação e, consequentemente, de conjunções coordenativas. Isto porque uma palavra precisa de ter um conjunto de condições sintácticas para poder ser considerada conjunção.

A título de exemplo, direi que uma das condições é a de ocupar, obrigatoriamente, a posição inicial na frase coordenada que introduz. Por exemplo, no caso da adversativa, hoje, apenas mas é uma conjunção. As outras palavras (porém, todavia...) são advérbios, ou, se quisermos, conectores que veiculam um sentido próximo do que é veiculado por mas.

Para os interessados, deixo o endereço que lhes permite descarregar a Sintaxe Histórica a partir da Biblioteca Nacional Digital: http://purl.pt/190/3/l-10999-v_PDF/l-10999-v_PDF_24-C-R0XXX/l-10999-v_0000_capa-362_t24-C-R0XXX.pdf.

SINTAXE

No âmbito da sintaxe, aponto desde logo um aspecto: a designação geral de grupo em substituição do conceito mais comum no 3.º ciclo e no ensino secundário sintagma. Era, todavia, a designação que surgia em muitos manuais do 1. º ciclo, no sentido de cumprir o objectivo de "Verificar a mobilidade de alguns elementos da frase". Os interessados poderão consultar o programa do 1.º ciclo, em http://www.dgidc.min-edu.pt/fichdown/programas/Prog%20_1CicloEB.pdf.

Um outro ponto que tem gerado alguma perplexidade é o desaparecimento do termo oração. Nas perguntas frequentes, cujo endereço já indicámos, os autores dizem que está a ser considerada a reintrodução do termo, pelo que nada mais vale a pena dizer sobre o assunto.

Na classificação das frases, salienta-se a designação comum de coordenada, para ambos os termos de uma frase complexa relacionada por coordenação, deixando de se utilizar o termo principal, para designar a primeira frase do conjunto, a que muitos nos habituámos. Assim, na frase complexa "Está a chover, mas vou sair", estão envolvidas duas coordenadas.

No caso da subordinação, mantêm-se os termos subordinante e subordinada. Recupera-se ainda a subdivisão das subordinadas em três grandes grupos, valorizando a sua função na frase complexa: subordinada substantiva, subordinada adjectiva e subordinada adverbial. Esta designação não é nova, embora estivesse ausente de algumas gramáticas utilizadas como apoio no ensino básico e secundário.

O sujeito nulo contempla as reais situações que podem ocorrer. Esta explicitação pode facilitar a compreensão global do comportamento da língua portuguesa face a este aspecto. Assim, o sujeito subentendido acontece porque o português é uma das línguas que não exigem a explicitação do sujeito; o sujeito indeterminado ocorre em situações muito específicas, quando queremos fazer uma afirmação genérica; o sujeito expletivo ocorre com os verbos impessoais.

Parece-nos que os jovens, se forem desde cedo habituados a explicitar estas diferenças, poderão, na análise de texto, tirar proveito desse conhecimento, identificando a intenção subjacente a determinados enunciados. Esse facto pode, por exemplo, ajudar a descortinar a ambiguidade de frases como "Compraram a casa", em que podemos estar perante um sujeito subentendido - e nesse caso o locutor, ou emissor, sabe quem comprou a casa (eles) - ou perante um sujeito indeterminado e, nesse caso, o emissor sabe apenas que alguém comprou a casa...

Um ponto que tem sido de difícil aceitação é o que se prende com a introdução do conceito modificador para designar a maioria dos complementos circunstanciais. Na análise sintáctica, este ponto é, parece-nos, o que mais vai alterar a prática lectiva. Note-se, no entanto, que ele traz maior rigor à análise ao reservar para os constituintes que são exigidos pelas características léxico-semânticas de um dado verbo o conceito complemento, que se distancia do conceito modificador, este associado a elementos não obrigatórios, dependentes quer de verbos, quer de adjectivos, quer de nomes, quer, ainda, de frases.

Quantos professores, depois de terem ensinado aos alunos que verbos como ir são intransitivos, ou seja, não exigem complementos, se não viram "forçados" a admitir que, apesar dessa classificação, se trata de verbos para os quais é preciso explicitar um complemento. E como conciliar a obrigatoriedade deste complemento com a designação "circunstancial" se explicamos que circunstancial significa que não é essencial, logo não é de realização obrigatória? Se percebermos bem a diferença, creio que a diferenciação dos termos poderá ser útil.

Uma outra inovação ainda associada a este aspecto é a que assume que não são só os verbos a precisar de complementos para se realizarem plenamente. Nomes como mania - temos a mania de fazer qualquer coisa - ou adjectivos como atreito - ele é atreito a gripes - também precisam de complementos expressos.

Não pretendo dizer que a transição é fácil. Nem sequer se pode assumir que a distinção entre complemento e modificador é sempre fácil, sobretudo no caso dos nomes. Quero apenas dizer que do investimento a fazer por todos nós poderá resultar um acréscimo qualitativo na relação pedagógica que desenvolvemos com os nossos alunos.

Parece-me claro que, em última análise, verbos como ir, citado acima, não poderão ser considerados intransitivos, antes serão considerados transitivos indirectos, incluindo neste tipo não só os verbos que pedem complemento indirecto, mas também os que pedem um complemento preposicional (ex.: vou a Lisboa), ou adverbial (moro ali).

O conceito predicativo do sujeito também inclui na TLEBS uma visão mais alargada do que a que nos acostumámos a veicular, considerando predicativos não só nomes e adjectivos, mas também advérbios (a minha casa é aqui) ou grupos preposicionais. Importa referir que posição idêntica é adoptada por Evanildo Bechara na sua Moderna Gramática Portuguesa, 37.ª edição revista e ampliada, Editora Lucerna, Rio de Janeiro, 2001.

Aproveitamos para frisar o quão importante é esta gramática pela sua actualização e pela visão normativa que nos ajuda a situar os problemas, por um lado, e a resolvê-los, por outro. Não deixa de ser interessante verificar, por exemplo, que Epifânio, na Sintaxe Histórica, página 6 (equivale à pág. 17 do ficheiro cujo endereço se indica acima), considera haver predicativo do sujeito em frases como Está muito bem assim e Era ao anoitecer de um dia de Novembro.

SEMÂNTICA LEXICAL

Não são muitos os novos termos neste subdomínio, se tivermos em conta o que aparece nos programas, ou vai aparecendo nos manuais e nas gramáticas. Termos como hiperonímia e hiponímia são já conhecidos e constam do programa do 3.ª ciclo. Novidade, neste âmbito, são os termos holonímia e meronímia, que podemos associar à metáfora ou à metonímia. As subdivisões da sinonímia e da antonímia podem ser úteis na análise de texto, sobretudo a nível secundário. Os conceitos campo semântico e campo lexical precisam de uma explicitação mais clara do que a que surge na base de dados.

Note-se, no entanto, que o aparecimento da semântica lexical enquanto subdomínio independente é inovador, podendo esse facto criar algum desconforto na abordagem.

O mesmo poderemos dizer dos dois subdomínios subsequentes, semântica frásica e pragmática e linguística textual.

SEMÂNTICA FRÁSICA

Nova enquanto subdomínio e também, em grande parte, nova enquanto matéria a estudar de forma sistemática, esta área poderá ser de grande ajuda para a compreensão da forma como a nossa língua se estrutura e carece de alguma análise e de algum estudo.

Merece particular atenção a estrutura argumental dos verbos, que determina a boa formação das frases em que eles entram. E estou a pensar na estrutura argumental e nas propriedades ou papéis semânticos que lhe são atribuídos (ou atribuíveis…). Todos nós dizemos aos nossos alunos que o sujeito é aquele que pratica a acção. Ao dizer isto, estamos a dizer que o sujeito é uma entidade com a propriedade semântica (ou papel temático) de agente. Até podemos opor-lhe a voz passiva que se caracteriza, precisamente por NÃO ter como sujeito uma entidade agente… E se o verbo for morrer? Ou cair? Ou ver? Todos continuam a ter um argumento externo (ou seja, um sujeito) mas com propriedades semânticas diferentes… Esta associação é muito importante e enriquecedora, sobretudo num momento em que os jovens já têm alguma maturidade linguística (e não só...).

Esta matéria, para ser entendida, precisa de mais do que a consulta da base de dados disponibilizada. A leitura do capítulo 7: Predicação e classes de predicadores verbais da Gramática da Língua Portuguesa, de Mira Mateus e outras, 2003, será de grande ajuda, bem como o capítulo 2: Estruturas argumentais, das Áreas Críticas da Língua Portuguesa, de João Andrade Peres e Telmo Móia.
Os itens relativos ao modo e ao aspecto, embora tragam alguma inovação, parecem-me de fácil apreensão, tal como a deixis, que inclui os "marcadores" de pessoa (explícitos ou implícitos), de tempo (flexão verbal, expressões ou advérbios) ou de espaço (advérbios, etc.).

A anáfora, por sua vez, merece um pouco de reflexão, pois pode correr-se o risco de raciocinar em termos de retórica e pensar na figura de estilo homónima. Ora, aqui, embora se trate de uma repetição, não é, digamos, a repetição encarada de forma simplista que conta, mas, sim, o processo de economia do discurso que nos permite aludir de novo a uma realidade já enunciada sem repetir o termo que foi usado. Como na frase Ao chegar vi o João, mas não voltei a vê-lo. Podemos dizer que o pronome o é uma repetição anafórica de o João, pois ambos remetem (são referência de…) para a mesma entidade do mundo real.

PRAGMÁTICA E LINGUÍSTICA TEXTUAL

A Pragmática retoma aspectos associados à teoria da comunicação, como as funções da linguagem e entidades envolvidas na comunicação.

Retoma igualmente aspectos indicados na semântica frásica, como a deixis e a anáfora, associando-as, como acontece no subdomínio anterior, à referência, mostrando claramente que o que é verdade no âmbito da frase continua a sê-lo, quiçá com mais relevo, no âmbito do texto, quando todos os processos se interligam para produzir um documento coerente - com as referências adequadas ao mundo real, digamos assim (B7.7.2 e B7.7.3) - e coeso (em que cada referência ao mundo real se articula com as anteriores, contribuindo para formar um texto elegante e coeso, sem repetições desastradas, mas com as repetições articuladas, fazendo progredir o texto - B7.7.1).
Falamos, claro, da coesão e da coerência, que constituem dois dos três C que, acreditamos, um texto deve possuir (coesão, coerência e clareza)...

Neste subdomínio, gostaria ainda de apontar a importância dos Princípios reguladores da interacção discursiva, pois creio que, na prática lectiva, a exploração destes aspectos pode ajudar os nossos jovens a adequar o seu discurso à efectiva situação de comunicação em que se encontram, bem como à intenção discursiva que os move.

Aponta-se a seguir, como foi feito no início face a uma conceituada gramática normativa, a articulação entre a TLEBS e a Gramática da Língua Portuguesa (GLP), de Mira Mateus e outras, por ser o documento mais completo a que poderemos recorrer. Faço-o dado que, por muito boa que seja a base de dados disponibilizada pelo ME, ela funciona, sobretudo, como um dicionário, ou um glossário, sendo as definições apresentadas, mesmo as mais claras e rigorosas, insuficientes para a plena apropriação dos conceitos a que se referem. Indicarei igualmente outros documentos a que costumo recorrer nas muitas dúvidas que me vão assaltando.

a) Sobre este subdomínio poderá consultar-se o capítulo 

VII Semântica, da autoria de Fátima Oliveira, inserto na obra 

Introdução à Linguística Geral e Portuguesa, Lisboa, Caminho, 1996, p. 333-379. Nesta obra encontram-se ainda outros temas relevantes, como a Pragmática, capítulo 8, e a interacção verbal, capítulo 9.

b) Sobre a deixis poderá ler-se com proveito o artigo de Ana Martins, colaboradora do Ciberdúvidas, "O Lugar da Deixis na Descrição da Língua", disponível em: http://www.prof2000.pt/users/anamartins/ArtigoFIF.html. Sobre os argumentos do verbo poderá ler o capítulo 2, Estruturas argumentais, da obra Áreas Críticas da Língua Portuguesa, de João Peres e Telmo Móia, Lisboa, Caminho, 1995 (reedição em 2003).